Registro de software
Registro de software no INPI com o código em sigilo
Sistemas, aplicativos, plataformas e jogos podem ser registrados no INPI. O certificado comprova que o programa é seu e ajuda em contratos, vendas, investimentos e disputas. Tudo online, sem enviar o código-fonte.
50 anos
de proteção do programa
100% online
pedido eletrônico no INPI
Convenção de Berna
reconhecido no exterior
O que é o registro de software
O programa de computador é protegido como direito autoral desde que é criado. O registro no INPI não é obrigatório, mas é a forma mais segura de provar a autoria e a data da criação quando isso for questionado.
O pedido é feito online. O código-fonte não é enviado: o INPI recebe apenas um resumo digital (hash) dos arquivos, que fica guardado e permite comprovar depois que o código é o mesmo.
O registro protege o código, não a ideia ou a funcionalidade. O nome do sistema ou do aplicativo deve ser protegido com o registro de marca.
O que pode ser registrado
- Sistemas de gestão e ERPs
- Aplicativos para celular
- Plataformas web e SaaS
- Jogos eletrônicos
- Versões e derivações de um programa
Para que serve o certificado
- Comprovar autoria em disputas
- Licenciar ou vender o software com segurança
- Apresentar a investidores e em due diligence
- Participar de licitações e editais
Como registrar em quatro passos
Você fala com a gente uma vez. O restante fica com a nossa equipe.
01
Conversa
Você conta sobre o programa, os autores e o titular.
02
Preparação
Geramos o resumo digital do código e organizamos os dados.
03
Pedido
Fazemos o pedido online no INPI com toda a documentação.
04
Certificado
Acompanhamos até a emissão e entregamos o certificado.
O que está incluído
Você cuida do seu negócio. A Guardo cuida do INPI.
Atendimento próximo, linguagem clara e acompanhamento de cada prazo, do primeiro contato à decisão final.
- Levantamento de autores, titular e versão
- Geração do resumo digital (hash) do código
- Orientação sobre a guarda do código-fonte
- Pedido eletrônico no INPI
- Acompanhamento até o certificado
- Orientação para registrar novas versões
Valor sob consulta
Orçamento sem compromisso, conforme o caso.
Dúvidas sobre registro de software
Não encontrou a resposta? Fale com um especialista pelo WhatsApp.
Preciso enviar o código-fonte para o INPI?
Não. Você envia apenas o resumo digital (hash) dos arquivos. O código-fonte fica guardado com você e serve para comprovar, se um dia for preciso, que corresponde ao que foi registrado.
Quanto tempo dura a proteção do software?
São 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação ou, se não tiver sido publicado, da criação do programa.
O registro de software protege o nome do aplicativo?
Não. O registro de software protege o código. O nome e o logotipo do aplicativo são protegidos pelo registro de marca, que também fazemos.
Software pode ser patenteado?
O programa de computador em si não é patenteável no Brasil. Ele é protegido pelo direito autoral e pelo registro no INPI. Em casos específicos, uma invenção implementada por software pode ser patenteável.
Quanto tempo leva para sair o certificado?
Como o pedido é eletrônico, o certificado costuma ser emitido em poucos dias depois do protocolo, quando a documentação está correta.
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