Registro de software

Registro de software no INPI com o código em sigilo

Sistemas, aplicativos, plataformas e jogos podem ser registrados no INPI. O certificado comprova que o programa é seu e ajuda em contratos, vendas, investimentos e disputas. Tudo online, sem enviar o código-fonte.

50 anos

de proteção do programa

100% online

pedido eletrônico no INPI

Convenção de Berna

reconhecido no exterior

O que é o registro de software

O programa de computador é protegido como direito autoral desde que é criado. O registro no INPI não é obrigatório, mas é a forma mais segura de provar a autoria e a data da criação quando isso for questionado.

O pedido é feito online. O código-fonte não é enviado: o INPI recebe apenas um resumo digital (hash) dos arquivos, que fica guardado e permite comprovar depois que o código é o mesmo.

O registro protege o código, não a ideia ou a funcionalidade. O nome do sistema ou do aplicativo deve ser protegido com o registro de marca.

O que pode ser registrado

  • Sistemas de gestão e ERPs
  • Aplicativos para celular
  • Plataformas web e SaaS
  • Jogos eletrônicos
  • Versões e derivações de um programa

Para que serve o certificado

  • Comprovar autoria em disputas
  • Licenciar ou vender o software com segurança
  • Apresentar a investidores e em due diligence
  • Participar de licitações e editais

Como registrar em quatro passos

Você fala com a gente uma vez. O restante fica com a nossa equipe.

01

Conversa

Você conta sobre o programa, os autores e o titular.

02

Preparação

Geramos o resumo digital do código e organizamos os dados.

03

Pedido

Fazemos o pedido online no INPI com toda a documentação.

04

Certificado

Acompanhamos até a emissão e entregamos o certificado.

O que está incluído

Você cuida do seu negócio. A Guardo cuida do INPI.

Atendimento próximo, linguagem clara e acompanhamento de cada prazo, do primeiro contato à decisão final.

  • Levantamento de autores, titular e versão
  • Geração do resumo digital (hash) do código
  • Orientação sobre a guarda do código-fonte
  • Pedido eletrônico no INPI
  • Acompanhamento até o certificado
  • Orientação para registrar novas versões

Valor sob consulta

Orçamento sem compromisso, conforme o caso.

Pedir orçamento

Dúvidas sobre registro de software

Não encontrou a resposta? Fale com um especialista pelo WhatsApp.

Preciso enviar o código-fonte para o INPI?

Não. Você envia apenas o resumo digital (hash) dos arquivos. O código-fonte fica guardado com você e serve para comprovar, se um dia for preciso, que corresponde ao que foi registrado.

Quanto tempo dura a proteção do software?

São 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação ou, se não tiver sido publicado, da criação do programa.

O registro de software protege o nome do aplicativo?

Não. O registro de software protege o código. O nome e o logotipo do aplicativo são protegidos pelo registro de marca, que também fazemos.

Software pode ser patenteado?

O programa de computador em si não é patenteável no Brasil. Ele é protegido pelo direito autoral e pelo registro no INPI. Em casos específicos, uma invenção implementada por software pode ser patenteável.

Quanto tempo leva para sair o certificado?

Como o pedido é eletrônico, o certificado costuma ser emitido em poucos dias depois do protocolo, quando a documentação está correta.

Registre o seu software e prove que ele é seu

Atendimento online em todo o Brasil. Seg a sex, 9h às 18h.

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