Patente de invenção
Patente de invenção no INPI para proteger a sua criação
Você inventou um produto, um processo ou uma máquina? A patente garante que só você possa fabricar, usar e vender a invenção no Brasil. A Guardo faz a busca de anterioridade, redige o pedido e acompanha tudo no INPI.
20 anos
de proteção da invenção
15 anos
para modelo de utilidade
Brasil
todo o território nacional
O que é patente de invenção
A patente é um título concedido pelo INPI que dá ao titular o direito de impedir que outras pessoas fabriquem, usem, vendam ou importem a sua invenção sem autorização. Em troca, a invenção é descrita em um documento público.
Para ser patenteada, a invenção precisa ser nova (não pode ter sido divulgada antes em lugar nenhum do mundo), ter atividade inventiva (não ser óbvia para um técnico da área) e ter aplicação industrial.
Quando a criação é uma melhoria prática em um objeto que já existe, como um novo formato que facilita o uso ou a fabricação, o caminho costuma ser o modelo de utilidade, com proteção de 15 anos.
O que pode ser patenteado
- Produtos e equipamentos novos
- Processos e métodos de fabricação
- Máquinas, peças e dispositivos
- Composições e fórmulas químicas
- Melhorias funcionais em objetos (modelo de utilidade)
O que não é patenteável
- Ideias abstratas, descobertas e teorias científicas
- Métodos de negócio e regras de jogo
- Programa de computador em si (veja registro de software)
- Técnicas cirúrgicas e terapêuticas
Como patentear em cinco passos
Você fala com a gente uma vez. O restante fica com a nossa equipe.
01
Conversa
Você explica a invenção. Tudo é tratado com sigilo.
02
Busca
Pesquisamos patentes no Brasil e no exterior para avaliar a novidade.
03
Redação
Escrevemos o relatório, as reivindicações e orientamos os desenhos.
04
Depósito
Protocolamos o pedido no INPI e garantimos a data de prioridade.
05
Acompanhamento
Cuidamos do pedido de exame, exigências, anuidades e prazos.
O que está incluído
Você cuida do seu negócio. A Guardo cuida do INPI.
Atendimento próximo, linguagem clara e acompanhamento de cada prazo, do primeiro contato à decisão final.
- Busca de anterioridade e parecer de patenteabilidade
- Redação do relatório descritivo e das reivindicações
- Orientação sobre desenhos e resumo
- Depósito do pedido no INPI
- Pedido de exame e resposta a exigências
- Controle de anuidades e prazos
Valor sob consulta
Orçamento sem compromisso, conforme o caso.
Dúvidas sobre patente de invenção
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Quanto tempo dura uma patente?
A patente de invenção vale por 20 anos e o modelo de utilidade por 15 anos, contados da data do depósito no INPI. Depois disso a criação passa a ser de domínio público.
Posso divulgar a invenção antes de patentear?
O ideal é não divulgar. A lei dá um período de graça de 12 meses para divulgações feitas pelo próprio inventor, mas outros países podem não aceitar. Por isso recomendamos depositar o pedido antes de mostrar a invenção.
Qual a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade?
A invenção é uma solução técnica nova para um problema. O modelo de utilidade é uma melhoria funcional em um objeto que já existe, como uma nova forma que facilita o uso. Os requisitos e o prazo de proteção são diferentes.
A patente brasileira vale em outros países?
Não. A patente vale apenas no país onde foi concedida. Depois do depósito no Brasil, você tem 12 meses para pedir proteção em outros países mantendo a mesma data de prioridade, inclusive pelo sistema PCT.
Existem taxas além do serviço da Guardo?
Sim. O INPI cobra taxas oficiais pelo depósito, pelo pedido de exame e anuidades a partir do terceiro ano. Informamos todos os valores antes de começar, e microempresas e pessoas físicas têm desconto nas taxas.
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