Desenho industrial

Registro de desenho industrial para o design dos seus produtos

O formato de uma embalagem, de um móvel, de um calçado ou de uma peça pode ser o que vende o seu produto. O registro de desenho industrial impede que concorrentes copiem esse visual. A Guardo prepara e acompanha o pedido no INPI.

Até 25 anos

de proteção do design

Sem exame prévio

concessão mais rápida

Brasil

todo o território nacional

O que é desenho industrial

Desenho industrial é a forma visual ornamental de um objeto, ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, que tenha um resultado visual novo e original e possa ser fabricado em escala.

O registro protege a aparência do produto, não o funcionamento. Se a sua criação também traz uma solução técnica, ela pode ser protegida por patente ao mesmo tempo.

No Brasil, o INPI concede o registro depois de conferir os requisitos formais, sem exame de mérito prévio. Por isso o processo costuma ser bem mais rápido que o de uma patente.

O que pode ser registrado

  • Embalagens e frascos
  • Móveis, luminárias e objetos de decoração
  • Calçados, bolsas e acessórios
  • Peças, utensílios e eletrodomésticos
  • Estampas e padrões aplicados a produtos

O que não é protegido

  • Formas puramente funcionais ou técnicas
  • Obras de caráter só artístico
  • Formas comuns ou vulgares do objeto
  • Elementos contrários à moral e aos bons costumes

Como registrar em cinco passos

Você fala com a gente uma vez. O restante fica com a nossa equipe.

01

Conversa

Você apresenta o produto e as variações do design.

02

Análise

Verificamos novidade e originalidade antes do pedido.

03

Figuras

Orientamos as imagens do objeto em todas as vistas exigidas.

04

Depósito

Protocolamos o pedido no INPI, com sigilo se for preciso.

05

Acompanhamento

Cuidamos da concessão, dos quinquênios e das prorrogações.

O que está incluído

Você cuida do seu negócio. A Guardo cuida do INPI.

Atendimento próximo, linguagem clara e acompanhamento de cada prazo, do primeiro contato à decisão final.

  • Análise de novidade e originalidade
  • Orientação sobre as figuras do pedido
  • Agrupamento de até 20 variações no mesmo pedido
  • Depósito no INPI
  • Resposta a exigências
  • Controle de quinquênios e prorrogações

Valor sob consulta

Orçamento sem compromisso, conforme o caso.

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Dúvidas sobre desenho industrial

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Quanto tempo dura o registro de desenho industrial?

O registro vale por 10 anos a partir do depósito e pode ser prorrogado por mais três períodos de 5 anos, chegando a 25 anos de proteção.

Já lancei o produto. Ainda posso registrar?

Pode, se o lançamento aconteceu há menos de 180 dias. A lei dá esse período de graça para divulgações feitas pelo próprio criador. Depois disso o design perde a novidade.

Qual a diferença entre desenho industrial e marca?

A marca protege o nome e o logotipo que identificam o seu negócio. O desenho industrial protege a forma visual do produto em si. Muitas empresas registram os dois.

Posso registrar várias versões do mesmo produto?

Sim. Um mesmo pedido pode reunir até 20 variações do mesmo objeto, desde que mantenham a mesma característica visual principal.

O registro vale em outros países?

Não. Ele vale no Brasil. Para proteger o design no exterior, é possível pedir em outros países em até 6 meses do depósito brasileiro, mantendo a prioridade.

Impeça que copiem o design do seu produto

Atendimento online em todo o Brasil. Seg a sex, 9h às 18h.

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